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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:53
O significado de Sete de Setembro
Uma data de significado cívico deve ser tratada com respeito e civilidade. Não foi o ocorrido[1], recentemente, em nossa pobre república. Infelizmente, a ocasião serviu apenas de mais um palanque para as pretensões eleitoreiras[2].
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 10:13
Justiça condena acusada de subtrair criança de sete meses de sua genitora
O crime aconteceu no dia 9 de setembro de 2022, por volta de 10h.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 11:02
Advogado é condenado a reclusão por crime de desacato
O denunciado cometeu o delito sete vezes entre setembro de 2018 e outubro de 2019.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:19
Cem anos de rádio no Brasil e sua importância ao direito autoral
Sete de setembro comemora-se cem anos de rádio no Brasil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:57
Depois de 11 de setembro
O atentado de 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos EUA desde a Segunda
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 16:45
Advogado é condenado a reclusão por crime de desacato
O denunciado cometeu o delito sete vezes entre setembro de 2018 e outubro de 2019.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:41
Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
Em setembro de 2023, o acusado já havia sido preso por abusar de sete mulheres
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:26
Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes
O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 15:36
CNMP: Corregedoria Nacional vai apurar responsabilidade de membros citados na CPI dos Grampos
Foram instaurados sete reclamações disciplinares
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 10:19
Decreto de 29 de Setembro de 2011
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo Território de Quilombos Brejo dos Crioulos, situado nos Municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Juiz bloqueia bens de sete envolvidos em fraude na UEG
O esquema de corrupção desviou R$ 425,3 mil, que teriam beneficiado a campanha de J.I.O. para deputado federal
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 16:07
Foragido por sete anos tem habeas corpus negado
A Primeira Câmara Criminal do TJMT negou pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de um acusado de tentativa de homicídio.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Sete Vidas
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 11:59
Sete práticas para garantir a conformidade com a LGPD
Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.956, de 9 de Setembro de 2009
Regulamenta o disposto na Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 10:53
LEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008
Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.
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Legislação » Emendas Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Emenda Constitucional nº 58, de 23 de Setembro de 2009
Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Setembro Negro, Setembro Triste, Setembro da Dor.
"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:42
Lei nº 12.485, de 12 de Setembro de 2011
-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho